Termos de Uso
Condições para participar do Theus & Maggie.
Versão 2026-11-05-r3-escolhas
1. O serviço e seu responsável
O Theus & Maggie é uma rede para pessoas adultas encontrarem amizades, apoio comunitário e contato com profissionais de saúde. O responsável pelo serviço é Leandro Guimarães Soares. O canal de suporte, privacidade e denúncias é zayrekz@outlook.com.
A rede não presta atendimento de emergência, não agenda consultas e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento por profissional habilitado. O acolhimento entre participantes não é atendimento clínico. Condições de um atendimento profissional são de responsabilidade de quem o oferece e devem ser esclarecidas diretamente antes de sua contratação.
2. Quem pode participar
O acesso é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não é necessário apresentar diagnóstico para participar. Pacientes, familiares e profissionais têm campos e recursos próprios; escolher um tipo de perfil não autoriza representar outra pessoa, exercer profissão sem habilitação ou acessar informações além das permissões oferecidas.
Você deve fornecer informações corretas no cadastro, proteger seu acesso e não usar a identidade ou a conta de outra pessoa. Um nome de usuário pode ser usado para se apresentar na rede; ele não permite se passar por outra pessoa ou profissional. Quando a confirmação de idade ou de profissão for exigida, ela deverá ser concluída pelo procedimento indicado.
3. Uso da rede
Ao participar, respeite as Regras da Comunidade e a legislação aplicável. Não use a rede para perseguir, discriminar, ameaçar, enganar, explorar ou expor outras pessoas. Respeite pedidos para interromper contato e as escolhas de privacidade de cada pessoa.
Não publique ou envie dados sensíveis de outras pessoas sem fundamento ou autorização adequada. Isso inclui informações de saúde, conversas privadas, documentos, imagens íntimas e informações que identifiquem crianças ou adolescentes. Relatos de vivência pessoal são bem-vindos quando preservam os direitos e a segurança das pessoas envolvidas.
4. Conteúdo e direitos
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia. Ao usar os recursos de publicação ou de mensagens, autoriza o Theus & Maggie a armazenar, processar e apresentar esse conteúdo na medida necessária para executar a função escolhida e respeitar a audiência correspondente.
Essa autorização não transfere a propriedade de seus textos, fotos ou áudios e não é uma autorização geral para publicidade, comercialização ou treinamento de inteligência artificial. Usos adicionais que dependam de outra autorização deverão ser informados e tratados separadamente. Compartilhe apenas materiais próprios ou que você tenha direito de utilizar.
A permissão necessária para executar uma função não substitui a base legal exigida para dados pessoais sensíveis nem permite que você autorize, em nome de terceiros, tratamentos para os quais não tenha legitimidade.
5. Dados e escolhas
A Política de Privacidade descreve os dados utilizados, as audiências e os serviços envolvidos. Aceitar estes Termos não substitui uma autorização específica exigida para determinado tratamento de dados ou recurso. A permissão da câmera ou do microfone também não equivale a consentimento para qualquer uso do material capturado.
Mantenha suas escolhas de visibilidade e segurança atualizadas. Conteúdos recebidos legitimamente por outra pessoa podem ter sido copiados fora da rede; excluir sua conta não permite recolher automaticamente essas cópias.
6. Problemas e medidas de proteção
Você pode bloquear uma pessoa pelos controles disponíveis e denunciar condutas pelo recurso Denunciar ou por zayrekz@outlook.com. Ao receber uma nova denúncia pelo recurso da rede, o serviço também bloqueia o perfil para você e encerra as conexões entre as duas contas. A análise da denúncia e uma eventual medida de moderação são etapas separadas; o relato não determina automaticamente que houve uma infração.
Na denúncia de uma mensagem, você escolhe o que compartilhar com a administração: a mensagem indicada e, se necessário, até dez mensagens de contexto. A denúncia de perfil registra o motivo e o relato, sem anexar uma conversa. Comunicações por e-mail são analisadas pelo responsável e não acionam por si só o bloqueio no site.
A administração poderá analisar as informações recebidas e adotar medidas proporcionais permitidas pelas funcionalidades do serviço e pela legislação. Quem desejar esclarecer ou contestar uma medida pode usar o canal de contato, indicando a conta e a situação, sem enviar senha ou código de acesso. Repetir uma denúncia para conferir seu recebimento não cria novo bloqueio depois de um desbloqueio feito por você.
7. Sua conta e o encerramento do uso
Você pode deixar de usar a rede e solicitar a exclusão da conta pelo caminho indicado em Excluir conta. A página informa o alcance da remoção, a confirmação de identidade e eventuais pendências. Registros que tenham conservação justificada seguem as condições descritas na Política de Privacidade.
O serviço pode passar por manutenção e ajustes. Uma função nova ou uma mudança relevante nas condições de participação deverá ser descrita de forma clara; quando necessário, será solicitado novo aceite. Alterações não retiram direitos adquiridos nem tornam legítimos tratamentos de dados sem fundamento adequado.
8. Direitos preservados
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável. Nenhuma disposição afasta direitos que não possam ser renunciados, limita os meios legais de defesa ou impede o acesso ao Judiciário e aos órgãos competentes. O canal de contato busca resolver problemas diretamente, sem tornar esse contato uma condição para exercer seus direitos.
